Plenária do CONSEA Discute Consumo Alimentar.

Por Camila Araújo e Camila Leão.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou nesta quarta-feira (02/10), em Brasília, a 12ª Reunião Plenária, com a participação de conselheiros, presidentes de conselhos estaduais, observadores e convidados. O tema central do debate foi o “Consumo Alimentar Adequado, Saudável e Sustentável: proposições e desafios”.

Para dar início às discussões, foi apresentado o vídeo “Criança, a alma do negócio” ( disponível na íntegra aqui), que mostra como as crianças são alvos fáceis da publicidade no Brasil.

A diretora do Instituto de Nutrição da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Inês Rugani, apresentou o Panorama do Sistema Alimentar e Desafio para o Consumo Saudável. “Nós temos estudos mostrando que, quando o mesmo alimento é oferecido em embalagens diferentes, a criança prefere o produto de marca”, disse Inês Rugani.

A professora destacou a importância de entender consumo como prática social e como ação política individual. Inês Rugani também reforçou que é preciso atuar em todas as frentes para uma efetiva educação alimentar e nutricional. “A gente não muda o consumo abordando o indivíduo apenas, a gente precisa trabalhar todos os ambientes: físico, econômico, político e sociocultural”, explicou.

A representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Ana Paula Bortoletto, apresentou os resultados da pesquisa sobre rotulagem de alimentos realizada este ano em quatro capitais brasileiras e as mais recentes evidências relacionadas ao tema no Brasil.

De acordo com a pesquisa, em geral, as empresas apresentam com maior clareza as informações que lhes são favoráveis (como por exemplo vitaminas e fibras, diet e light), com linguagem atraente aos consumidores, inclusive crianças (como a promoção de saúde, felicidade, bem-estar e a presença de personagens infantis).  “Faz-se necessário aperfeiçoar as ações de caráter regulatório da publicidade de alimentos e de aprimoramento e fiscalização da rotulagem nutricional de forma a tornar a informação mais clara ao consumidor e evitar informações distorcidas e enganosas”, disse a pesquisadora.

O Secretário Executivo da CAISAN e Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do MDS, Arnoldo Campos, e a Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição do MS, Patrícia Jaime, mostraram o panorama atual da SAN, apresentando indicadores de desenvolvimento e discutiram aspectos que ainda devem ser trabalhados.

Ambos apontaram que a solução para os problemas relacionados a SAN é intersetorial, envolvendo não só o Governo, mas também o setor privado. Além disso, ressaltaram a importância da criação de um marco regulatório para amparar a ANVISA – como no caso da RDC 24/2010.

A Conselheira do CONSEA, Elisabetta Recine, apresentou as propostas e reflexões do CONSEA, envolvendo temas como rotulagem nutricional, regulação da publicidade, oferta e acesso à alimentos saudáveis, cultura e patrimônio alimentar e políticas e ações de controle de preços. Um ponto interessante abordado foi a questão de que é importante esgotar as legislações já existentes sobre a rotulagem, visto que pesquisas comprovam que muitas pessoas não sabem nem que ela existe.

Com informações da Ascom/Consea 

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