Venda casada de lanches e brinquedos: um descaso no cumprimento à lei

Por Camila Leão.

mc lanche feliz proibido

Obesidade, sobrepeso, hipertensão e diabetes. Há alguns anos, era raro encontramos essas palavras em uma mesma frase que estivesse se referindo às crianças. Porém sabe-se que mundialmente essa situação mudou e que cada vez mais é comum encontrarmos crianças com pelo menos uma dessas condições.

Atualmente 30% das crianças brasileiras estão com sobrepeso e entre elas, 15% já podem ser classificadas como obesas. As principais causas para números tão alarmantes, são a má alimentação e o sedentarismo, cada vez mais presentes no cotidiano dessas crianças.

Atitudes que possam gerar mudanças nesse quadro são positivas, principalmente quando há apoio do Governo, visto que assim o controle e o rigor na cobrança DEVERIAM ser maiores, porém…

Em setembro de 2012, no Rio de Janeiro, foi aprovada uma lei (lei 5.528/2012) que proibia a comercialização de lanches acompanhados de brindes e brinquedos, em estabelecimentos localizados no município do RJ. A lei, que entrou em vigor na data de sua publicação, prevê uma multa de R$ 2.000,00 caso o estabelecimento não cumpra o que foi determinado, podendo ser cobrado o dobro desse valor no caso de reincidência.

lanches e brinquedos

Entretanto o Instituto Alana realizou uma pesquisa (veja aqui) que mostrou que apenas o Burger King, entre sete cadeias de fast food da região, estava cumprindo a lei. O Mc Donald`s, Habib`s, China in Box, Ghendai, Giraffa`s e Bob`s continuam a realizar a venda casada de lanches e brinquedos para as crianças.

Na semana passada o Alana enviou uma representação ao Procon Carioca e do Estado do Rio de Janeiro e ao Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do RJ, pedindo que houvesse a fiscalização e que medidas fossem tomadas visando o cumprimento da lei.

Em resposta o diretor executivo da Associação Nacional de Restaurantes, Alberto Lyra, disse que assim como já aconteceu em outras cidades, a lei está sendo questionada e que portanto, não pode-se afirmar que os restaurantes estão descumprindo a mesma.

É preciso que os cidadãos se conscientizem, denunciem e cobrem cada vez mais de seus governantes, pois sabemos que as consequências de problemas como a obesidade são graves e, como podemos ver, as grandes empresas não estão preocupadas!

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