Release Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos

Entidades lançam Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos

Organizações de defesa do consumidor e da criança que constituem a Frente realizam mesa redonda para debater o assunto, em 17 de dezembro, na Faculdade de Saúde Pública da USP

No dia 17 de dezembro, mais de 20 entidades e organizações lançam a Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos e promovem uma mesa redonda: Consumo alimentar, obesidade e regulação da publicidade de alimentos, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, das 9 às 12h. A nova Frente defende a prerrogativa da ANVISA em regular a publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional. No fim de junho deste ano, a agência publicou a Resolução nº 24, que regula o assunto, mas a regra está suspensa desde setembro, por liminar da Justiça Federal de Brasília, a pedido da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), que questionou a competência da Anvisa para regular a questão. Entre outros pontos, a Resolução nº 24 obriga que a publicidade desses tipos de produtos seja acompanhada de alertas para possíveis riscos à saúde, no caso de consumo excessivo, e entraria em vigor a partir de 28 de dezembro. Ademais, as entidades da Frente acreditam que a resolução poderia ser ainda mais abrangente, principalmente no que se refere à propaganda voltada às crianças. O objetivo da mesa redonda é reforçar o debate, que tange a saúde pública, com toda sociedade.

As inscrições são gratuitas.

Vagas limitadas.

Inscrições no site do Idec.

Sugestão de fontes

Projeto Criança e Consumo, Instituto Alana – Isabella Henriques e Tamara Gonçalves, advogadas

IDEC- Mariana Ferraz, advogada

Faculdade de Saúde Pública – Carlos Monteiro

Faculdade de Nutrição da UnB – Renata Monteiro

Serviço

Mesa redonda: Consumo alimentar, obesidade e regulação da publicidade de alimentos

Data: 17 de dezembro de 2010

Horário: 09h00 às 12h00

Local: Auditório Paula Souza da Faculdade de Saúde Pública da USP (Av. Doutor Arnaldo, 715, Metro Clínicas, São Paulo, SP)

Realização: Idec e Instituto Alana

Apoio: Faculdade de Saúde Pública/USP

PROGRAMAÇÃO

08h30 CREDENCIAMENTO

09h00 ABERTURA Lisa Gunn, coordenadora executiva do Idec Isabella Vieira Machado Henriques, Instituto Alana

09h30 Palestras: “Evolução do Consumo de Alimentos no Brasil – uma análise dos resultados da POF/IBGE” Prof. Carlos Monteiro (USP) “Publicidade de Alimentos e seu impacto no consumo alimentar” Profa. Elizabetta Recine (UNB) “Aspectos Constitucionais da Regulação da Publicidade de Alimentos” Prof. Vidal Serrano Junior (PUC)

11h30 LANÇAMENTO DA FRENTE PELA REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS Silvia Vignola (IDEC)

12h00 ENCERRAMENTO

Entidades que compõem a Frente até o momento

Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH)

ArtCom Assessoria de Comunicação

Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI)

Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do MS (ABCCON/MS)

Associação Brasileira de Economistas Domésticos – CE (ABED/CE)

Associação Brasileira de Consumidores – RJ (ABRACON/RJ)

Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná (ACOPA/PR)

Associação Cidade Verde – RO (ACV/RO) Associação de Defesa da Cidadania a e do Consumidor – PE (ADECON/PE)

Associação de Defesa e Orientação do Cidadão – PR (ADOC/PR)

Associação das Donas de Casa, Consumidores e Cidadania de SC (ADOCON/TB)

Associação dos Usuários de Seguros, Planos de Saúde – PE (ADUSEPS/PE) Associação das Donas de Casa da Bahia Jequié – BA (ADCB/BA)

Centro de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (CDC/RN)

Comitê de Def. do Consum. Organizado de Florianópolis – SC (DECONOR/SC)

Fórum Estadual de Defesa do Consumidor do RS (FEDC/RS)

Instituto para o Consumo Educativo Sustentável do Pará (ICONES/PA)

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – SP (IDEC/SP)

Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia (MDCCB/BA)

Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC/MG)

Movimento das Donas de Casa de Goiás (MDC/GO)

Movimento das Donas de Casa e Consumidores do RS (MDCC/RS)

Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo – CE (VIDA BRASIL/CE)

Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN)

Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO)

Centro de Cultura Luiz Freire e o Fórum Pernambucano de Comunicação

Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (Celafiscs)

Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA)

Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE)

Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN)

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)

Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor

Fórum Nacional de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição

Fórum Pernambucano de Comunicação Grupo de Pesquisa da Relacão Infância, Adolescência e Mídia (GRIM) da Universidade Federal do Ceará

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, confirma adesão a Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos (IBASE)

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis)

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Matrice – Ação de Apoio à Amamentação

Mulheres Incentivando a Amamentação (MINA)

Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-ECO/UFRJ (NETCCON.ECO.UFRJ)

Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS) / Universidade de São Paulo

Núcleo de Comunicação e Educação da ECA/USP – NCE

Núcleo Interdepartamental de Segurança Alimentar e Nutricional (NISAN) / Universidade Federal de São Paulo

Observatório da Mídia Regional: direitos humanos, políticas e sistemas / Universidade Federal do Espírito Santo

Observatório da Mulher

Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição / Universidade de Brasília

Pantákulo (Assessoria, Consultoria e Projetos Ltda)

Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana

Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo (SINESP)

União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura – Brasil (Ulepicc-Br)

CONTATOS

Assessoria de Imprensa: IDEC – Instituto Brasileiro De Defesa do Consumidor

Arlete Rodrigues – arlete@idec.org.br (11) 3874.2162 / 2161

Projeto Criança e Consumo, Instituto Alana Júlia Magalhães – julia.magalhaes@2pro.com.br

Gabriela Luz – gabriela.luz@2pro.com.br (11) 3030.9460

FSP – Faculdade de Saúde Pública da USP

Marcellus William Janes – comunicacao@fsp.usp.br (11) 3061-78

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